Este material tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui consulta jurídica individual.
A origem do direito é diferente
Na usucapião, a aquisição decorre de uma posse qualificada durante o tempo previsto em lei. Na adjudicação compulsória, em linhas gerais, o interessado busca obter a transferência prometida em contrato quando a outra parte não outorga a escritura.
O que costuma ser analisado
Tempo e características da posse, contrato, pagamentos, matrícula, cadeia de transmissões e situação das partes são alguns dos elementos que definem a via adequada.
- Matrícula e certidões do imóvel
- Contrato e comprovantes de pagamento
- Documentos de posse e despesas
- Planta, memorial ou outros elementos técnicos
- Situação dos vendedores, herdeiros e confrontantes
Via judicial ou extrajudicial
Ambas as regularizações podem admitir via extrajudicial em determinadas condições. A existência de conflito, a qualidade da documentação e a necessidade de citações influenciam a escolha.
Evite escolher a ação apenas pelo nome
A medida incorreta pode gerar custo e atraso. O primeiro passo é reconstruir a origem da posse ou do contrato e obter a documentação registral atualizada.