Este material tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui consulta jurídica individual.
O contrato precisa refletir a operação real
Copiar um modelo da internet pode criar uma aparência de segurança sem resolver os riscos efetivos do negócio. O documento deve acompanhar o modo de entrega, pagamento, suporte, aceite, devolução e encerramento praticado pelas partes.
Cláusulas que merecem atenção
A importância de cada cláusula varia, mas alguns pontos concentram a maior parte dos conflitos.
- Objeto e critérios de aceite
- Preço, reajuste, prazo e inadimplemento
- Responsabilidades de cada parte
- Confidencialidade, dados e propriedade intelectual
- Hipóteses de rescisão e consequências
- Solução de conflitos e comunicações formais
A negociação também produz informação
As objeções apresentadas durante a revisão ajudam a revelar expectativas incompatíveis. Resolver essa divergência antes da assinatura costuma ser menos custoso do que discuti-la depois do investimento ou da entrega.
Revisão periódica
Mudanças na operação, em canais digitais, fornecedores ou legislação podem tornar o contrato antigo inadequado. A prevenção funciona melhor quando os documentos acompanham o negócio.